Obras & Baldrocas: EB Sousa Maritns

Erros graves no projecto da EB Sousa Martins levam ao cancelamento da obra

Erros e omissões graves detectados no projecto da nova Escola Básica 1 Sousa Martins, em Vila Franca de Xira, levaram a câmara municipal a cancelar a empreitada e lançar novo concurso para o acabamento do edifício.

O projecto apresentado à autarquia (para a obra de remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 – Vila Franca de Xira) não estava suficientemente consolidado e tinha “falhas técnicas inultrapassáveis”, como sublinhou o vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, que deu o exemplo de uma estrutura metálica com erros no mapa de quantidades. “O projectista não contemplou os materiais necessários para a execução da estrutura metálica”, ilustra o autarca.

“Seria um verdadeiro escândalo. Estávamos a construir um pavilhão que cairia”, denuncia a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha.

Os valores dos trabalhos a mais da obra comparticipada pela administração central situavam-se neste caso muito acima dos 25 por cento que a lei permite. Está prevista uma indemnização nos casos em que existe cessação de contrato, mas face a esta situação a empresa aceitou não ser indemnizada.

Para que a obra se faça dentro dos valores calculados, sem prejuízo do arranque do próximo ano lectivo, tal como estava inicialmente previsto, vai ser lançado novo concurso para o acabamento dos trabalhos.

A câmara pretende avançar com uma acção judicial contra a empresa projectista para que seja ressarcida dos valores adicionais que irá gastar com trabalhos a mais. “É uma nova atitude. É um sinal à navegação para que exista mais cuidado nos documentos que são entregues”, referiu Alberto Mesquita. O município tem sido confrontado com vários projectos incompletos.

Maria da Luz Rosinha considera que esta medida é um passo em frente para exigir mais rigor às empresas e evitar que a câmara aprove projectos que “a serem verdadeiros não seriam vencedores”. No fim o valor que a câmara pagar pela remodelação da escola, acredita Maria da Luz Rosinha será “um valor correcto” que poderia ter sido assumido desde o início sem surpresas. “Nenhum projecto é completo a 100 por cento. O que não é admissível são erros incompreensíveis”, afirma Alberto Mesquita.


Fonte e Foto: Jornal "O Mirante"