Estado e Grupo Mello juntos em novo hospital com "milhões" por resolver no Amadora-Sintra

O Estado e a José de Mello Saúde lançaram ontem a primeira pedra de uma nova parceria - a gestão do hospital de Vila Franca de Xira.

Uma nova aliança firmada com o velho dossier Amadora- -Sintra ainda em aberto. Entre as duas entidades, mantém-se um diferendo de contas que ascende a "muitos milhões de euros", a ser resolvido por um tribunal arbitral. Isto 15 anos depois de a unidade ter sido a primeira experiência de gestão privada no Serviço Nacional de Saúde e mais de um ano após ter voltado para a gestão pública.

As contas referentes aos cinco últimos anos de gestão por parte do Grupo Mello no Amadora-Sintra ainda não foram fechadas. Depois de várias tentativas de entendimento amigável, Estado e entidade gestora mantiveram-se irredutíveis sobre quem tem de pagar os cuidados de saúde prestados pelo hospital entre 2004 a 2008. A discórdia está a ser resolvida desde Junho e os montantes que seguiram para este organismo são já uma parte reduzida do diferendo inicial. O desencontro de contas é, maioritariamente, por cuidados prestados a doentes que o hospital considera que são utentes do Serviço Nacional de Saúde mas que o Estado entende que não se enquadram nesta categoria.

O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Portugal, diz que se tratam de "muitos milhões", mas escusa-se a avançar com valores concretos. Rui Raposo, administrador da entidade gestora, também recusou ontem precisar o valor exacto do diferendo. "Há um entendimento para não revelar valores enquanto decorre o tribunal arbitral", disse. As sessões voltarão a realizar-se após as férias e uma decisão final deverá acontecer "o mais rapidamente possível", adianta Rui Portugal. Mas sem arriscar datas.

A primeira e única vez que um acerto de contas do Amadora-Sintra acabou num tribunal arbitral, a situação reverteu contra os cofres públicos. O Estado começou por reclamar 75 milhões de euros e acabou a ser obrigado a pagar 38 milhões de euros ao Grupo Mello. Foi em 2003. Os tempos de conflito já lá vão - a José de Mello Saúde irá gerir também o novo hospital de Braga - e os responsáveis pelo acompanhamento das parcerias garantem que os contratos actuais já não deixam margem para diferendos. Mas o Amadora-Sintra continua a ser uma pedra no sapato. E numa história de 13 anos de gestão privada, apenas dois foram saldados de forma amigável.

Por decisão do governo de José Sócrates, a segunda leva de novos hospitais a serem construídos em parceria público--privado já não incluem a gestão, mas apenas a construção. Vila Franca, cuja inauguração está prevista para 2013, ainda pertence ao primeiro grupo, assim como o actual Hospital de Cascais e os futuros hospitais de Braga e Loures.

Na assinatura do contrato, a ministra Ana Jorge disse esperar que esta parceria se guie por princípios de "lealdade e confiança" e prometeu "exigência no acompanhamento do contrato".

Fonte: Ionline