Cidade: Animação nocturna com outras regras

Moradores sentem-se incomodados por clientes que ficam na rua no tempo de calor

Bares de Vila Franca têm licença para funcionar até às quatro da manhã

Os bares da rua direita de Vila Franca de Xira têm licença da câmara para funcionar até às quatro da manhã. Os empresários tentam manter os clientes entre portas, mas no
tempo quente há quem venha para a rua e os moradores sentem-se incomodados.
De manhã ainda são visíveis os vestígios da “noitada”: maços de tabaco espalhados pelo chão, copos de plástico amontoados nos beirais e garrafas partidas no chão. Para muitos foi mais um fim-de-semana de folia. Para outros - os que moram na mesma rua dos bares - foram horas de verdadeiro inferno.

O ruído originado pela maioria dos estabelecimentos de diversão nocturna existentes na chamada “rua direita” (rua Dr. Miguel Bombarda), em Vila Franca de Xira, não deixa os moradores pregar olho. A maioria dos bares encerra as portas às duas horas da manhã, apesar do regulamento nº 08/97 dos “horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no concelho de Vila Franca de Xira” prever o funcionamento de bares até às 4h00 da madrugada. Isto após um parecer das respectivas juntas de freguesia.

Os organismos com competência para minimizar ou mesmo resolver estes problemas são as câmaras municipais. Segundo a autarquia de Vila Franca de Xira todos os bares que satisfaçam as regras vigentes são susceptíveis de serem licenciados, também em zonas residenciais. O funcionamento dos bares, de acordo com o Regulamento Geral do Ruído, não pode originar incómodo acústico aos residentes. “Em caso de incumprimento no âmbito do ruído, a câmara municipal pode actuar, competindo às autoridades policiais fazer cessar de imediato o ruído que provoca a incomodidade. Em caso de queixas repetidas a Câmara Municipal reduzirá o horário, podendo ir até ao encerramento do estabelecimento”, esclarece a autarquia.

O problema, diz quem ali mora, agrava-se com a chegada do verão. “Como está muito calor dentro dos bares os clientes vêm para a rua. Como as ruas são muito estreitas, isso só contribui para um afunilar do ruído que, depois, se torna insuportável”, queixa-se a O MIRANTE um morador da zona.
“Quando os bares encerram os grupos ficam na rua a conversar, muitas vezes aos gritos. Já chamámos a polícia por várias vezes mas o problema é recorrente. Entrando a sexta-feira, já sabemos que não vamos pregar olho até domingo”, queixa-se uma moradora.

Para muitos não faz sentido mudar a localização dos bares nem tão pouco fechá-los ao fim-de-semana, como defende João Quintela, cliente. “Acho que quem vem beber um copo com os amigos não tem de estar preocupado com a questão do ruído. Se os bares estão abertos, é porque alguém os autorizou”, refere.
Opinião semelhante têm os proprietários dos estabelecimentos. Mantendo muitas vezes as portas fechadas para minimizar o ruído, os donos dos bares admitem que tal se torna impossível ao fim-de-semana dado o elevado volume de clientes. A maioria afirma ter as licenças em dia, documentos que têm obrigatoriamente de ser renovados na câmara municipal todos os anos.

“O bicho papão” das pessoas são sempre os bares. Nunca somos vistos numa vertente cultural e, se preferir, tertuliana. Numa cidade onde se passa tão pouca coisa e onde já nem sequer há cinema, imagino o que seria se também não houvessem bares”, refere António Ribeiro, proprietário do bar “Rua Direita”.

Apesar dos aparentes incómodos causados aos moradores, a presença de bares em locais históricos das cidades é visto pelos empresários e clientes como algo muito positivo.
“Atrai visitantes e turistas e dá vida a zonas que, de outra forma, estariam quase ao abandono”, refere o cliente de um dos bares. “Obviamente não podemos despejar as pessoas, por isso tentamos fazer o mínimo ruído possível. Aliás, já tenho o bar aberto há 15 anos e nunca tive nenhuma queixa”, refere António Ribeiro."

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