Iluminices: The Torrent Wars

Mininova em apuros legais

A justiça sueca está mesmo numa cruzada contra a pirataria. Depois do The Pirate Bay é agora alvo de medidas o site Mininova.

Se desobedecer esperam-no multas. Uma decisão judicial diz que o site que permite pesquisar ficheiros multimédia e descarregar para o PC o que a comunidade estiver a partilhar tem três meses para eliminar as ilegalidades da plataforma

Ou seja, nesse prazo terá de remover os links que conduzem a conteúdos protegidos por direitos de autor e que segundo a decisão são muitos. Caso contrário fica sujeita a multas. A plataforma holandesa foi considerada culpada da promoção e violação de conteúdos protegidos e de obter lucros indevidos, com a publicidade gerada a partir dessa actividade. A empresa já comentou a decisão e diz que vai rever a política de funcionamento para acatar a decisão judicial, que segundo o principal responsável foi uma desilusão para empresa. O Mininova nasceu em Janeiro de 2005 na sequência do fecho de uma outra plataforma por questões legais, a Suprnova.

Justiça não repete julgamento no caso Pirate Bay

A justiça sueca não aceita repetir o julgamento no caso Pirate Bay pelas alegadas ligações do juiz a grupos anti-pirataria.

A defesa dos responsáveis pelo site Peer-to-Peer condenados a uma multa de milhões de euros e a um ano de prisão pelo apoio a acção de pirataria, apresentou um recurso, logo após o desfecho do caso, no sentido de tentar repetir o julgamento.
Na base do pedido estavam as ligações do juiz que condenou os quatro responsáveis da plataforma de troca de ficheiros a grupos anti-pirataria, o que poderia ter influenciado a sua forma de julgar o caso e a própria decisão.
O tribunal de recursos defende que não "há um conflito de interesses" que possa ser provado.

Mute ao Pirate Bay

O The Pirate Bay esteve offline depois de uma das empresas que gere o tráfego para o site, a Black Internet, ter suspendido a ligação, acatando uma ordem dos tribunais suecos, que a ameaçavam multar em 500 mil coroas suecas em caso de incumprimento. "A decisão foi tomada pela Justiça no dia 21 de Agosto, mas só fomos notificados esta segunda-feira e decidimos agir de acordo... Somos um fornecedor pequeno e não temos os recursos financeiros necessários para manter o acesso [ao The Pirate Bay]", disse Victor Möller, um dos responsáveis da Black Internet, citado pela imprensa internacional.

A ordem do tribunal está relacionada com a decisão de Abril, quando estúdios e editoras levaram a melhor sobre o The Pirate Bay, que viu os seus três fundadores e o seu conselheiro financeiro condenados a um ano de prisão cada e ao pagamento de uma indemnização de cerca de três milhões de euros. Esta mesma decisão não chegou a impor qualquer medida contra o serviço online propriamente dito, fazendo com que o The Pirate Bay continuasse a funcionar normalmente, o que deu origem a várias queixas posteriores por parte da indústria disco e cinematográfica, que queriam ver o acesso ao site cortado.

Peter Sunde, um dos co-fundadores do TPB, publicou entretanto uma série de tweets, sugerindo formas de contornar o bloqueio ao site, que durou várias horas. Segundo Sunde, seria na mesma possível utilizar o serviço. O sueco aconselhava os seus mais de doze mil seguidores a contornarem a decisão judicial. "Se não consegue aceder ao TPB é porque o seu fornecedor de acesso tem DNS. Use OpenDNS como alternativa!". Se ao início da manhã não era de todo possível aceder ao TPB, por volta da hora de almoço o serviço exibia uma mensagem onde prometia ficar online "dentro de algumas horas". De facto não foi necessário muito mais do que isso para que o resistente The Pirate Bay regressasse em pleno à actividade, com a habitual ironia dos seus promotores à mistura.