Music Wars: Downloads ilegais podem levar ao corte da internet

União Europeia vai negociar este mês as formas de penalizar os internautas.

Medidas poderão ser implementadas já no próximo ano.

Os internautas europeus que façam downloads ilegais podem vir a ficar sem internet, caso a União Europeia passar o denominado "Pacote Telecom". Ainda este mês o projecto estará em negociações e, caso avance, as autoridades de cada país poderão cortar o acesso à internet sem ordem judicial prévia já em 2010 (Portugal incluido).

A notícia, avançada hoje pelo Correio da Manhã, assegura que os países da União Europeia terão 18 meses para introduzir a medida nas legislações nacionais. A comissária europeia das telecomunicação, Viviane Reding, deixa, no entanto, o recado: as restrições de acesso à internet "só podem impor-se se forem adequadas e necessárias a uma sociedade democrática".

Enquanto que a França e o Reino Unido já instauraram medidas que permitem barrar o acesso à internet após três avisos prévios, Portugal terá de criar legislação de raiz, defendeu o deputado socialista Arons de Carvalho, em declarações ao Correio da Manhã. O CDS-PP, na voz do deputado Diogo Feio, chama à atenção para a necessidade de uma distinção entre "quem faz muitos downloads ou quem o faz esporadicamente".

Fonte: Blitz