Câmara com menos 9 milhões para 2010

Câmara de Vila Franca de Xira com menos nove milhões para 2010
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira vai ter menos nove milhões de euros em 2010. As prioridades do orçamento vão para as áreas de educação e saúde.

As áreas da saúde e educação serão o alvo dos principais investimentos da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para o próximo ano. O executivo municipal liderado por Maria da Luz Rosinha (PS) aprovou no dia 16 de Dezembro o orçamento municipal para 2010 e as grandes opções do plano para o quadriénio 2010/2013.

Para o próximo orçamento a autarquia vilafranquense vai ter ao seu dispor 91 milhões de euros, menos 9 milhões face ao ano anterior. A câmara prevê no orçamento para 2010 uma despesa corrente a rondar os 49 milhões e 541 mil euros e 42 milhões de despesas de capital. No quadro das receitas, Vila Franca de Xira espera encaixar 58 milhões de euros de receitas correntes e 33 milhões de receitas de capital. Por ainda ser desconhecido da autarquia o orçamento de estado para o próximo ano (e respectivas transferências do mesmo para as autarquias), “pode ser necessária uma revisão orçamental se os valores efectivos do fundo de equilíbrio financeiro, fundo social municipal e de participação fixa no IRS não corresponderem de modo significativo ao previsto”, alertou a presidente.

No campo da educação o executivo quer continuar o trabalho que tem sido feito desde 2008 na criação de infra-estruturas da creche até ao secundário, sem deixar de sonhar com o ensino superior. “Na saúde, estando em desenvolvimento o centro de saúde de Vila Franca de Xira, já preparamos o projecto para o novo centro de saúde de Alhandra, ao mesmo tempo que negociamos a possibilidade de criação de uma Unidade Móvel para os centros rurais do concelho”, afirmou Maria da Luz Rosinha. Desenvolvimento económico do concelho, acessibilidades, qualificação urbana e acção sociocultural (com verbas anuais na casa dos 800 mil euros) são as restantes apostas do novo orçamento.

Num discurso prudente, Maria da Luz Rosinha admitiu que as receitas municipais estão a cair, fruto do contexto de crise em que o país se encontra. Ainda assim foi aprovada recentemente, tal como O MIRANTE noticiara, a redução das taxas de IMI no município e a isenção de derrama (um dos principais impostos geradores de riqueza para a câmara) para empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros.

O novo orçamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS e da Coligação Novo Rumo, com a CDU, segunda força política do concelho, a votar desfavoravelmente. Recorde-se que em anos anteriores o PSD (Rui Rei, agora vereador com pelouro da coligação Novo Rumo), sempre votara contra este documento.

“A coligação PS-Novo Rumo apresentou o orçamento como dado consumado, fazendo da sua discussão um monólogo de lamentos. Os vereadores da CDU foram excluídos da elaboração do orçamento e não se verifica a promoção da gestão partilhada e participada de todas as forças que gerem o concelho”, lamentou Nuno Libório. Os comunistas defendiam uma maior descida das taxas de IMI e a desistência “de uma política de favorecimento de actividades comerciais de grande dimensão”.

Mais à direita a coligação Novo Rumo justificou o voto favorável ao orçamento e às grandes opções do plano com a necessidade de serem “a solução e não uma parte do problema”. João de Carvalho afirmou que a coligação assume responsabilidades no executivo e que isso têm consequências. “Não queremos que as nossas ideias sejam diluídas com a outra força política com quem partilhamos essas responsabilidades, mas partilhamos alguns pontos de vista como a necessidade de um crescimento sustentado. Queremos ver analisadas e aprovadas as nossas propostas para áreas como a educação, segurança, acessibilidades e cultura”. Rui Rei, outro dos vereadores da coligação, justificou a sua aprovação do orçamento com o facto “de terem sido acrescentados alguns pontos que a coligação achou importante”.

Fonte: O Mirante