Sócrates acusado de tentar controlar TVI

Semanário Sol divulga escutas a Vara e Penedos.

O Semanário Sol faz manchete esta sexta-feira com o título «As Escutas Proibidas». Em causa estão conversas entre Armando Vara (antigo ministro do PS e vice-presidente do BCP) e Paulo Penedos (dirigente do PS e assessor da PT), que revelam um alegado «plano» do Governo para afastar «jornalistas incómodos» e assegurar «o controlo dos meios de comunicação social», em particular, a TVI.

As escutas agora divulgadas pelo semanário levaram o procurador da República, Marques Vidal, a solicitar a abertura de um inquérito autónomo ao processo Face Oculta para averiguar a existência de um crime de «atentado contra o Estado de Direito» (que se verifica quando um titular de cargo político «tenta alterar ou subverter o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido, nomeadamente os direitos liberdades e garantias»).

Segundo Marques Vidal, das escutas efectuadas a Armando Vara e Paulo Penedos, resultaram «fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social».

Um «plano» que se «concretizaria através de uma rede instalada nas grandes empresas e no sistema bancário» e que teria na compra da Media Capital pela Portugal Telecom (PT) o seu ponto central.

Informado do conteúdo das escutas telefónicas a Penedos e Vara, o juiz António Gomes concordou com o procurador e num despacho de 29 de Junho de 2009, também divulgado pelo Sol, afirma existirem «indícios muito fortes» sobre o tal «plano» que teria como objectivo «o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para dessa forma ser controlado o teor das notícias através da interferência na orientação editorial daquela televisão».

Frases como «Esta operação era para tomar conta da TVI e limpar o gajo», ditas por Vara numa das escutas agora divulgadas pelo semanário, terão estando na origem da convicção do juiz.

Interpretação diferente teve o procurador-geral da República e pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça que em Setembro e Novembro, respectivamente, consideraram não haver motivos suficientes para a instauração de um inquérito autónomo ao do processo Face Oculta.

Advogado de Armando Vara reage à divulgação das escutas.

Tiago Rodrigues Bastos, advogado de Armando Vara, considera «ridículo» que o segredo de Justiça impeça o seu cliente de «falar abertamente dos factos que lhe são imputados» mas não seja capaz de impedir que as escutas efectuadas no âmbito do processo Face Oculta sejam divulgadas pela imprensa.

«Não podemos deixar de soltar uma gargalhada, porque toda a gente vê escarrapachado aqui despachos na íntegra que estão no processo, supostamente em segredo de Justiça, e depois referências manifestas a autos, inclusivamente a peças que deveriam estar destruídas», afirmou Rodrigues Bastos, citado pela edição online do Público.

Para o advogado «roça um pouco o ridículo dizer que depois de tudo isto o dr. Armando Vara não pode ainda falar abertamente dos factos que lhe são imputados».

O causídico recordou ainda a recusa do Tribunal de Aveiro ao pedido de levantamento do segredo de Justiça, feito pelo seu cliente em Dezembro, considerando que essa decisão «só contribui para levantar suspeitas que não dignificam ninguém nesta matéria».

«Que segredo de Justiça é este?», questionou, antes de expressar o desejo de que «os autos possam ser abertos» rapidamente «para que as coisas sejam melhor compreendidas.

Pacheco Pereira acusa Sócrates de «mentiras e chantagens».

Pacheco Pereira diz que José Sócrates tem «um padrão de intolerância» face à comunicação social. Para o deputado do PSD, o chefe do Governo tem tentado «modificar» o panorama dos media em Portugal através do recurso a «mentiras, chantagens e actos».

Para Pacheco Pereira essa «intolerância» face à liberdade de imprensa ficou reforçada depois de esta sexta-feira o semanário Sol ter divulgado parte das escutas realizadas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que incluem conversas sobre a possível entrada da Portugal Telecom na Media Capital, que detém a TVI.

O deputado do PSD diz estar agora provado que era «mentira» o alegado desconhecimento de Sócrates sobre o negócio e afirmou que «o primeiro-ministro convive mal com a liberdade de imprensa».

«Só admite a crítica mole. Teve um comportamento ambíguo no caso da TVI, depois houve as pressões sobre o director do Público, agora o caso Mário Crespo e antes as acusações do director do Sol. E o facto é que se antes podíamos ter dúvidas sobre a orientação de determinado meio de comunicação social, depois das intervenções de José Sócrates as coisas mudam», sublinhou Pacheco Pereira, citado pela edição online do i.

«Não digo que ele dê as ordens directamente. Mas as coisas que ele diz não são apenas conversas de almoço. Não é apenas a sua opinião, nem é uma coisa subjectiva: o que ele diz, alguém acaba por fazer», acusou.

Fonte: A Bola